Notícias Técnicas

A RF esclareceu que o responsável pela cobrança e recolhimento do IOF deve exigir a apresentação da declaração da empresa optante pelo Simples Nacional

A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vão lançar o Curso Reforma Tributária do Consumo

O mercado de ativos virtuais vem ganhando dimensão crescente no Brasil e já movimenta volumes expressivos na economia digital

Proposta em análise na ICP-Brasil prevê emissão de certificados digitais diretamente pelo celular, sem necessidade de atendimento presencial ou intermediário

Profissionais da contabilidade têm até as 16h para se inscrever no Exame de Qualificação Técnica, exigido para auditoria independente e perícia contábil

Com a tributação no destino, empresas que vendem para outros estados terão de rever preços, cadastros, sistemas e estratégias operacionais para se adaptar às novas regras da Reforma Tributária

Regras de transição ficaram mais rígidas em 2026, com aumento da idade mínima progressiva e da pontuação exigida para segurados do INSS

Uma decisão liminar da Justiça Federal do RJ reconheceu o direito de uma empresa aproveitar crédito de PIS/Cofins sobre despesas com pessoal previstas em convenção coletiva de trabalho

Evite multas e complicações fiscais garantindo a transmissão dos arquivos dentro do cronograma da Receita Federal

Corte reconheceu repercussão geral e analisará se é constitucional exigir mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres

Entenda as diferenças de tributação entre loterias da Caixa e apostas online

Ainda sem uma data oficializada pela Receita Federal, a expectativa é de que o documento possa ser entregue a partir do dia 16 de março

O Encat publicou, nesta 2ª feira (09.mar.2026), a Nota Técnica 2025.002 , Versão 1.06

O Encat publicou, nesta 2ª feira (09.mar.2026), a Nota Técnica 2025.001 Versão 1.14

Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal

Normas foram divulgadas por meio do Despacho Confaz 11/2026 e tratam de benefícios fiscais e adesão do Estado de Goiás

Registros documentais, mensagens e testemunhos podem ser utilizados em processos administrativos ou judiciais envolvendo assédio moral ou sexual no trabalho

Dados em tempo real no eSocial 4.0 tornam autuações por falhas em SST automáticas e imediatas

A RF concluiu, na Solução de Consulta Cosit nº 32, que receitas decorrentes de serviços de consultoria e desenvolvimento de projetos prestados por associação civil sem fins lucrativos

O resultado, trazido por levantamento da Omie, é mais preocupante para empresas do Simples, que têm até setembro para decidir se permanecem nesse regime tributário ou mudam para o híbrido