Notícias Técnicas

Mudança na Portaria RFB nº 555, de 1º de julho de 2025 amplia possibilidades de amortização de débitos em contencioso administrativo fiscal

Acesse o cronograma completo e mais informações sobre o curso ao fim da notícia

Envio antecipado aumenta possibilidade de restituição ainda em maio

Já está correndo a todo vapor a temporada de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, ano-base 2025. Os contribuintes têm até o dia 29 de maio para enviar as informações à Receita Federal

Regulamento prevê devolução de tributos, mas detalhes operacionais, como banco responsável, ainda serão definidos por ato conjunto

Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis

Empresas terão até 2027 para se adaptar às novas regras da reforma tributária sobre consumo

Evite erros na classificação tributária com o CST 410 e garanta conformidade no novo regime

A Cosit da Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 70, publicada em 4 de maio de 2026, estabeleceu o entendimento sobre o peso líquido para fins de exportação

CAT é um documento que a empresa precisa preencher em casos de acidentes de trabalho

Regras foram pulicadas pelo ITI e regulamentam emissão remota de certificados digitais

Com novo modelo de cobrança e crédito, empresas terão de recalibrar margens, contratos e cadeia de fornecedores para manter competitividade

A Solução COSIT 56 de 9 de abril de 2026 vis a vis a correta interpretação da Legislação Norte Americana para LLCs consideradas transparentes

Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos

Débitos de até 60 salários mínimos podem ser pagos com desconto e parcelamento. Adesão pode ser feita até 31 de agosto

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026

Publicado nesta última 5ª feira (30.abr.2026), duas notas técnicas no âmbito da NFe e da NFCe

O Confaz publicou, nesta última 5ª feira, o Ajuste SINIEF Nº 15, que altera o cronograma de entrada em vigor das regras previstas no Ajuste Sinief nº 49/2025

A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS e ao Encat publicou em 30.abr.2026, a Nota Técnica 2025.001, Versão 1.14b

Atualizada tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da Lei nº 15.394/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026