Notícias Adriana-aguiar
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Notícias Adriana-aguiar
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Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica
A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa.
01/04/2010 -
Justiça transfere domínio na internet automaticamente
Em geral, as decisões só determinam o cancelamento dos domínios, o que obriga as companhias a requererem posteriormente os registros no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NICbr).
25/03/2010 -
Cotas de fundo são aceitas como garantia em execução
Liminar da Justiça Federal permite substituir depósito
22/03/2010 -
Sentenças determinam inclusão de empresas do Simples no Refis
A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o Refis da Crise, não impede a adesão dos micro e pequenos empresários.
17/03/2010 -
Fisco desconta dívida de precatório
A Emenda Constitucional nº 62 autoriza Fazenda a realizar compensação
24/02/2010 -
Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT
Discussão chega ao STJ em ação ajuizada pela Associação Nacional das Universidades Particulares
19/02/2010 -
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses
03/02/2010 -
Empresa consegue adiar adesão ao Refis
A compensação de dívidas previdenciárias com créditos tributários foi vedada pela Instrução Normativa da Receita Federal nº 900, de 2008
22/01/2010 -
Rio aprova projeto sobre uso de precatórios
Essa modificação no texto dará maior liquidez aos precatórios
18/01/2010 -
Demandas contra aumento do SAT sobrecarregam escritórios
razo para empresas recorrerem administrativamente termina amanhã
11/01/2010 -
Empresas buscam Judiciário para fechar acordos em ações
Por iniciativa própria, companhias tentam finalizar processos
04/01/2010
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