Finanças e Tributação debate Lei das Micro e Pequenas Empresas
A Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas da Comissão de Finanças e Tributação realizará na quarta-feira (19), às 14h30, uma audiência com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os efeitos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
A Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas da Comissão de Finanças e Tributação realizará na quarta-feira (19), às 14h30, uma audiência com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os efeitos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).
Foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini; o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago; o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o presidente da Federação Nacional das Empresas Contábeis, Valdir Pietrobon; e o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Clóvis Ferraz.
A reunião não será aberta ao público. Segundo informou a assessoria da comissão, isso ocorrerá devido ao fato de ela acontecer em uma sala muito pequena (a presidência da comissão, no Anexo 2 da Câmara).