RS - Governo encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS de máquinas para obras em estradas
A proposta tem como objetivo equiparar a carga tributária à vigente em outros Estados.
A governadora Yeda Crusius encaminhou, nesta quarta-feira (6), Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS nas saídas das máquinas e aparelhos para construção de estradas e obras de infraestrutura. A redução da carga tributária beneficiará o setor de equipamentos do Estado, tornando-o mais competitivo em nível nacional.
A proposta tem como objetivo equiparar a carga tributária à vigente em outros Estados. Entre os equipamentos beneficiados com a medida estão guindastes de pórtico, de pneumáticos, empilhadeiras, elevadores e monta-cargas; niveladores, raspotransportadores e pás mecânicas; cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias; bate-estacas e outras máquinas de sondagem ou perfuração.
A chefe do Executivo afirmou que a medida está inserida no processo de estruturação do crescimento econômico do Estado, que hoje já pode ser considerado competitivo mundial e nacionalmente. "Foi por meio da melhoria diária do ajuste fiscal que o Governo do Estado conseguiu proporcionar à sociedade avanços, como os benefícios da redução de impostos", acrescentou.