RS - Fazenda amplia ICMS antecipado
Fonte: SINTAF-RS
Correio do Povo
Além das cadeias das bebidas, combustíveis veículos, tintas, pneus, medicamentos, celulares e arroz beneficiado, que recolhem ICMS antecipado, um dos setores que deverá ingressar nesta modalidade a partir de março de 2009 é o de materiais de construção. O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, afirmou que a Fazenda está em negociações com o setor.
Grazziotin e o advogado Humberto Ávila foram os convidados do Meeting Jurídico da Federasul, nesta semana, quando apresentaram aos empresários de comércio e de serviços o panorama da substituição tributária e as perspectivas de modalidade de cobrança. Grazziotin defendeu que este modelo facilita a fiscalização e promove a justiça fiscal. 'Além de ajudar a ajustar o mercado e tornar a concorrência mais leal', disse o diretor da Receita.
A substituição tributária é a responsabilidade que o Estado atribui a alguém para pagar imposto por um terceiro. Por exemplo, nos combustíveis, o ICMS é pago pela refinaria, tornando isentos a distribuidora e o varejo. Porém, o percentual cobrado leva em conta toda a cadeia, definido através de pesquisa de mercado ou acordos setoriais. 'Funciona como uma antecipação tributária, que representa cerca de 20% da arrecadação do ICMS', explicou.