Receita Federal disponibiliza documento para fiscalizar fraudes em produtos
Medida é parte de esforço para combater a pirataria; a agenda permitirá que se faça contato com o fabricante imediatamente
Em esforço para combater a fraude e a pirataria – venda de produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto - a Receita Federal disponibilizou para os servidores das aduanas, em portos e aeroportos do país, a Agenda de Contatos de Representantes de Marcas. O documento permitirá que a fiscalização - ao suspeitar da procedência da mercadoria - possa entrar em contato com o fabricante para tirar dúvidas imediatamente.
Segundo a Receita, a agenda conta com endereços eletrônicos e telefones de centenas de marcas e representantes das empresas no Brasil.
A agenda, segundo a Receita, dará orientação sobre como reconhecer mercadorias e identificar a procedência. Com a realização do contato com os representantes e fabricantes, a Receita espera obter – das empresas fabricantes – imagens e laudos dos produtos, informações que servirão de base para a decisão dos fiscais de reter ou não as mercadorias examinadas.